Processo 201866/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2011 09:54
Autuado em 11/04/2011 09:54
Oficio de encaminhamento 002/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 794/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   794/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2012 Acórdão   794/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA KELLY TOPAN
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ (EXTINTO)
Interessado JOAO LUIZ RIBEIRO
Interessado RITA SOARES NETA FIGUEIREDO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2012 17:55 AR de devolução dos Autos Físicos
28/02/2012 17:10 AR de devolução dos Autos Físicos
06/02/2012 12:01 do Protocolo nº 3941-8/12, referente a Resposta ao Ofício 1659/11-CC-PF
02/02/2012 07:37 do Protocolo nº 3935-3/12, referente a Resposta ao Ofício 1660/11-CC-PF
10/01/2012 10:19 Devolução do ofício 1659/11-OCN-DCM
20/12/2011 18:44 Juntada de AR Ofício n 1660/11-OCN-DCM
20/12/2011 18:25 Juntada de AR Ofício n 1658/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1658/ 2011 02/12/2011 
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1659/ 2011   
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1660/ 2011 02/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 816/2012
30/03/2012 373 Acórdão nº 794/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
07/02/2012 339 Edital de Citação de Contraditório nº 20/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2650/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7626/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2012 10:59 DP  
25/04/2012 11:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 816/2012 -
19/04/2012 08:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2012 -
18/04/2012 10:58 SMPjTC  
16/04/2012 10:19 S2C  
12/04/2012 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 207/2012 -
21/03/2012 15:54 S2C Acórdão nº 794/2012 -
21/03/2012 15:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 546/2012 -
02/03/2012 10:53 GCCMNS  
13/02/2012 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1282/2012 -
13/02/2012 15:08 SMPjTC Parecer nº 1286/2012 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva e multa.
24/11/2011 11:28 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 47/2012 -
24/11/2011 11:28 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 15/2012 -
24/11/2011 11:28 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 20/2012 -
24/11/2011 11:28 DCM Instrução nº 298/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/11/2011 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1658/2011 -
24/11/2011 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1659/2011 -
24/11/2011 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1660/2011 -
22/11/2011 14:30 DP Informação nº 6234/2011 -
21/11/2011 15:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2650/2011 -
09/07/2011 15:04 DCM Instrução nº 2651/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
11/04/2011 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7626/2011 -

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